PORQUE PORTAGENS?
A manutenção e conservação das estradas acarreta avultados custos ao Governo. Tendo em vista continuar a garantir a realização dos investimentos para a manutenção e conservação regular das estradas, o Governo de Moçambique optou pela parceria público-privada, concessionando parte da rede viária do País. A referida parceria é sustentada pela comparticipação dos utentes através do princípio utilizador-pagador.
Taxa de portagens
A presente taxa é aplicada às praças de Portagem de:
- 1. Costa do Sol;
- 2. Zintava;
- 3. Cumbeza; e
- 4. Matola Gare.
| Classe do veículo | Custo |
|---|---|
| Classe 1 | 40,00 MT |
| Classe 2 | 140,00 MT |
| Classe 3 | 380,00 MT |
| Classe 4 | 580,00 MT |
| Classe do veículo | Custo |
|---|---|
| Classe 1 | 180,00 MT |
| Classe 2 | 450,00 MT |
| Classe 3 | 890,00 MT |
| Classe 4 | 1.100,00 MT |
| Classe do veículo | Custo |
|---|---|
| Classe 1 | 120,00 MT |
| Classe 2 | 290,00 MT |
| Classe 3 | 590,00 MT |
| Classe 4 | 880,00 MT |
| Classe do veículo | Custo |
|---|---|
| Classe 1 | 40,00 MT |
| Classe 2 | 100,00 MT |
| Classe 3 | 200,00 MT |
| Classe 4 | 300,00 MT |
| Classe do veículo | Custo |
|---|---|
| Semi-colectivo | 30,00 MT |
| Autocarro | 60,00 MT |
| Classe 1 | 125,00 MT |
| Classe 2 | 250,00 MT |
| Classe 3 | 750,00 MT |
| Classe 4 | 1.200,00 MT |
| Classe do veículo | Custo |
|---|---|
| Classe 1 | 100,00 MT |
| Classe 2 | 250,00 MT |
| Classe 3 | 500,00 MT |
| Classe 4 | 750.00 MT |
| Classe do veículo | Custo |
|---|---|
| Classe 1 | 50,00 MT |
| Classe 2 | 80,00 MT |
| Classe 3 | 350,00 MT |
| Classe 4 | 900,00 MT |
| Classe do veículo | Custo |
|---|---|
| Classe 1 | 130,00 MT |
| Classe 2 | 300,00 MT |
| Classe 3 | 700,00 MT |
| Classe 4 | 1.000,00 MT |
| Classe do veículo | Custo |
|---|---|
| Classe 1 | 130,00 MT |
| Classe 2 | 300,00 MT |
| Classe 3 | 700,00 MT |
| Classe 4 | 1.000,00 MT |
| Classe do veículo | Custo |
|---|---|
| Classe 1 | 50,00 MT |
| Classe 2 | 200,00 MT |
| Classe 3 | 500,00 MT |
| Classe 4 | 1.000,00 MT |
| Classe do veículo | Custo |
|---|---|
| Classe 1 | 50,00 MT |
| Classe 2 | 200,00 MT |
| Classe 3 | 500,00 MT |
| Classe 4 | 1.000,00 MT |
| Classe do veículo | Custo |
|---|---|
| Classe 1 | 50,00 MT |
| Classe 2 | 200,00 MT |
| Classe 3 | 500,00 MT |
| Classe 4 | 1.000,00 MT |
| Classe do veículo | Custo |
|---|---|
| Classe 1 | 50,00 MT |
| Classe 2 | 200,00 MT |
| Classe 3 | 500,00 MT |
| Classe 4 | 1.000,00 MT |
Métodos de Pagamento
Numerário
Faz o pagamento nas portagens por numerário.
Requisitos para aquisição do cartão pré-pago
- Pessoa singular:
- 1.Documento de Identidade;
- 2.Documentos da viatura (livrete, titulo de propriedade e/ou compra e venda, se aplicável).
Requisitos para aquisição do cartão pré-pago
- Pessoas colectivas:
- 1.Carta solicitando o registo no sistema pré-pago;
- 2.NUIT;
- 3.Endereço físico;
- 4.Documentos da viatura (livrete, titulo de propriedade e/ou compra e venda, se aplicável).
Requisitos para aquisição do cartão pré-pago
- Transportes Colectivos e Semi-Colectivos de Passageiros:
- 1.Documentos da viatura (livrete, titulo de propriedade e/ou compra e venda, se aplicável);
- 2.Cópia da licença;
- 3.Comprovativo de registo na associação de transportadores;
- 4.Documento de identificação (pessoa singular) e/ou carta (pessoa colectiva).
Descontos
Podem beneficiar de descontos os seguintes utentes das portagens:
- Utilziadores frequentes;
- Transportes colectivos e semi-colectivos;
- Tractor sem e com atrelado;
ByPass
O bypass é o mecanismo de trânsito livre aplicável na segunda praça de portagem após o utente passar e pagar apenas a taxa de portagem relativa à primeira praça de portagem escalada, num dado sentido de trânsito. Beneficia de direito à bypass na segunda praça de portagem o utente que tiver de passar por 2 portagens num dos seguintes sentidos e vice-versa:
- Matola – Maputo (bypass na Portagem da Costa do Sol)
- Matola – Marracuene (bypass na Portagem de Cumbeza)
- Matola – Marracuene (bypass na Portagem de Zintava)
- Marracuene – Matola (bypass na Portagem de Matola Gare)
- Marracuente – Maputo (bypass na Portagem de Costa do Sol)
- Maputo – Marracuene (bypass na Portagem de Zintava)
- Maputo – Marracuene (bypass na Portagem de Cumbeza)
- Maputo – Matola (bypass na Portagem de Matola Gare)
- N101 Macia – Chókwè (bypass nas portagens no troço Macia – Chókwè)
- Chókwè – Macarretane (bypass nas portagens no troço Chókwè – Macarretane)
Penalidade por não pagamento
A falta de pagamento ou pagamento viciado é punido com multa de 50 (vezes) o valor da taxa de portagem.